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Termos de uso do aplicativo

Última atualização: 21 November 2023                  

1. Aceitação destes Termos de Uso

Ao instalar, acessar e/ou jogar nossos jogos ou interagir com nossos serviços, você concorda com estes Termos de Uso (os “Termos”). Se você não concordar com esses Termos, desinstale ou não instale, não acesse nem jogue nossos jogos nem use nossos serviços.

Em particular, você concorda com o acordo de arbitragem e a renúncia à ação coletiva descrita na Seção 19 abaixo.

2. Introdução

Estes Termos estabelecem os termos e condições que se aplicam a todos os jogos que desenvolvemos, sejam eles jogados em dispositivos móveis ou outras plataformas, e aos nossos produtos ou serviços relacionados (os “Serviços”).

Quaisquer referências a um “EULA” ou “Contrato de Licença de Usuário Final” em nossos Serviços serão consideradas como uma referência a esses Termos.

3. Sobre nós

A Marmalade Game Studio Limited (“nós”, “nos”, “nosso” ou “Marmalade”) é uma sociedade anônima registrada na Inglaterra e no País de Gales sob número de pessoa jurídica 03677408. Nossa sede fica na Charlotte Street 33, Londres, Inglaterra, W1T 1RR.

4. Licença

Nosso software é licenciado, não vendido, para você conforme estes Termos. Sujeito à sua estrita conformidade com esses Termos, inclusive as Regras de Conduta abaixo, concedemos-lhe uma licença pessoal, limitada, intransferível, revogável e não exclusiva para: (a) usar nossos Serviços para seu uso pessoal e (b) criar e exibir publicamente imagens audiovisuais suas mediante nossos Serviços (“Suas Imagens de Transmissão”) em transmissões de vídeo on-line e serviços de redes sociais. Reservamo-nos quaisquer direitos sobre nossos Serviços que não sejam explicitamente concedidos a você sob esses Termos.

5. Conteúdo e CGU

Nossos Serviços abrangem Conteúdo. Usamos o termo Conteúdo para indicar todos os materiais, informações, tecnologias, softwares e outros conteúdos disponíveis através de nossos Serviços, inclusive marcas registradas, logotipos, interfaces visuais, imagens, ilustrações, designs, compilações, artigos, anúncios, softwares, código de computador, serviços, textos, imagens, fotos, clipes de áudio e de vídeo, bem como sua seleção e organização. O Conteúdo também abrange Conteúdo gerado pelo usuário (“CGU”), ou seja, Conteúdo contribuído por usuários de nossos Serviços, inclusive nomes de exibição e perfis de usuários. Todo o Conteúdo é e continuará sendo propriedade exclusiva da Marmalade ou de seus licenciadores e é protegido por direitos autorais, marca registrada, segredo comercial, propriedade intelectual e outras leis.

Ao contribuir com CGU para os Serviços, você:

  1. representa, garante e concorda que você tem todos os direitos e autorizações necessários para publicar através de nossos Serviços ou compartilhar conosco tal Conteúdo e conceder os direitos que você concede aqui;
  2. concede a nós e aos nossos licenciadores e licenciados uma licença não exclusiva, perpétua, transferível, mundial e sublicenciável para usar, hospedar, armazenar, reproduzir, modificar, criar trabalhos derivados, executar publicamente, exibir publicamente ou transmitir e comunicar o CGU parcial ou integralmente, de qualquer maneira ou forma e em qualquer meio ou fórum, seja agora conhecido ou criado no futuro, sem aviso prévio, pagamento nem atribuição de nenhum tipo a você ou a terceiros;
  3. concede a todos os outros usuários que possam acessar e usar seu CGU em nossos Serviços o direito de usar, copiar, modificar, exibir, executar, criar trabalhos derivados e até comunicar e distribuir seu CGU em ou através de nossos Serviços sem aviso prévio, atribuição nem compensação a você;
  4. renuncia a quaisquer direitos morais e direitos de publicidade e privacidade que você possa ter em tal CGU, em toda a extensão permitida pelas leis aplicáveis; e
  5. concorda que você é o único responsável pelo CGU com o qual contribui.

Você não pode enviar CGU que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros nem que viole a lei, estes Termos ou o direito de privacidade ou de publicidade de terceiros. Podemos remover, editar ou desativar o CGU a nosso exclusivo e absoluto critério. Não assumimos responsabilidade alguma pelo CGU, por removê-lo ou não removê-lo ou outro Conteúdo. Podemos, mas não somos obrigados a pré-selecionar o CGU antes de exibi-lo em nossos Serviços. Não endossamos nenhum CGU disponível em nossos Serviços.

6. Recursos virtuais

Nossos serviços abrangem Recursos Virtuais. Usamos esse termo para significar os direitos que licenciamos a você para acessar ou usar determinados recursos que podemos disponibilizar em nossos Serviços. São exemplos de Recursos Virtuais o acesso a Conteúdo digital ou desbloqueável, funcionalidade adicional ou aprimorada (inclusive serviços multijogador), bens virtuais, conquistas no jogo e pontos, moedas e unidades monetárias virtuais. Quando você se inscreve ou paga pelos Recursos Virtuais, concedemos-lhe uma licença pessoal, limitada, intransferível, revogável e não exclusiva para acessar os Recursos Virtuais selecionados. Os Recursos Virtuais não têm valor monetário nem valor fora dos nossos Serviços. Você não pode vender, negociar, transferir Recursos Virtuais nem trocá-los por dinheiro. Nenhum pagamento que você fizer para acessar um Recurso Virtual será reembolsável, salvo indicação em contrário.

7. Atualizações, assistência de servidor on-line e interrupções

Por atualização automática ou de outra forma, podemos alterar, modificar ou atualizar Serviços, Conteúdo ou Recursos Virtuais a nosso exclusivo critério. Por exemplo, pode ser necessário atualizar ou redefinir determinados parâmetros para equilibrar o jogo e o uso dos nossos Serviços. Essas atualizações ou redefinições podem causar contratempos no mundo do jogo relevante e afetar sua jogabilidade e os Recursos Virtuais sob seu controle. Se nossos Serviços usarem servidores on-line, não nos comprometemos a continuar a disponibilizar esses servidores e poderemos encerrar os recursos on-line a qualquer momento.

Reservamo-nos o direito de interromper nossos Serviços de tempos em tempos, regularmente ou não, com ou sem aviso prévio, para realizar manutenção em nossos Serviços. Você reconhece que podemos interromper, suspender ou encerrar nossos Serviços por circunstâncias imprevistas ou causas alheias ao nosso controle, e não podemos garantir que você poderá acessar nossos Serviços a gosto. Não somos responsáveis perante você por quaisquer consequências resultantes de alterações, modificações, atualizações ou interrupções em nossos Serviços nem da descontinuação de algum Serviço.

8. Conexão com a internet

Alguns recursos de nossos Serviços podem exigir uma conexão com a internet, que você deverá fornecer às suas custas. Você é responsável por todos os custos e taxas cobrados pelo seu provedor de serviços de internet relacionados à transferência de dados e uso de nossos Serviços.

9. Detecção de fraude e trapaça

Para fornecer aos usuários uma experiência positiva, justa e competitiva nos Serviços, podemos usar determinados softwares, ferramentas e tecnologias (“Detecção de Fraude e Trapaça”) para detectar e impedir que programas, métodos ou outros processos (i) sejam usados para hacking, roubo de conta ou outra atividade não autorizada ou fraudulenta nos Serviços (“Fraude”) ou (ii) deem a você ou a outros usuários uma vantagem competitiva dentro dos Serviços (“Trapaças”), inclusive robôs, invasões, complementos, malware, scripts e mods não autorizados expressamente por nós. Você:

  1. não usará nem incentivará o uso de Trapaças;
  2. não se envolverá nem incentivará outros a se envolverem em Fraude;
  3. não fará engenharia reversa, descompilará, invadirá nem interagirá de forma maliciosa com o software usado para os Serviços com o objetivo de se envolver ou encorajar outros a se envolverem em Fraudes ou Trapaças;
  4. não desenvolverá, comercializará, oferecerá, venderá, distribuirá, apoiará nem de outra forma disponibilizará quaisquer Trapaças; ou
  5. não tentará adulterar, modificar, desativar, interromper nem contornar nenhum software, ferramenta ou tecnologia usada para detectar e impedir Fraudes ou Trapaças.

O software de Detecção de Fraudes e Trapaças também pode ser instalado durante a instalação do nosso software. Se você não concordar em instalar o software de Detecção de Fraudes e Trapaças ou, a qualquer momento, remover ou desativar o software de Detecção de Fraudes e Trapaças, a licença dos Serviços concedida a você rescindirá automaticamente e você não poderá usar os Serviços. Os Serviços ou o software de Detecção de Fraudes e Trapaças podem coletar e transmitir detalhes sobre sua conta, jogabilidade e programas ou processos potencialmente não autorizados relacionados à Detecção de Fraudes e Trapaças. Se identificarmos Fraudes ou Trapaças, você concorda que poderemos exercer algum ou todos os seus direitos sob estes Termos.

10. Regras de conduta

Você não deve tentar nem tentará fazer nenhum dos seguintes:

  1. usar ou permitir o uso de nossos Serviços para alguma finalidade ou atividade ilegal, ilícita ou não expressamente autorizada sob estes Termos;
  2. vender, alugar, arrendar, compartilhar ou fornecer acesso à sua conta dos Serviços a qualquer outra pessoa ou usar a conta de outro usuário;
  3. modificar, adaptar, sublicenciar, traduzir, revender, retransmitir, fazer engenharia reversa, descompilar ou desmontar qualquer parte de nossos Serviços;
  4. fazer engenharia reversa ou tentar extrair ou usar código-fonte ou outros dados de nossos Serviços;
  5. usar nossos Serviços para criar um serviço ou jogo que possa competir com nossos Serviços ou ajudar outrem a criar um serviço ou jogo que possa competir com nossos Serviços;
  6. remover qualquer propriedade, direito autoral, segredo comercial ou legenda de advertência de nossos Serviços;
  7. fazer ou exibir publicamente Suas Imagens de Transmissão quando tais imagens: (a) deturparem nossa identidade, nomes, recursos ou funcionalidades de nossos Serviços ou os direitos ou obrigações legais que qualquer pessoa tenha em relação aos Serviços; ou (b) afetarem negativamente nossos direitos de maneira injusta ou ilegal;
  8. danificar, interromper, prejudicar ou interferir em nossos Serviços, em qualquer servidor, rede ou sistema usado para oferecer assistência ou fornecer nossos Serviços, na propriedade de qualquer pessoa ou no uso ou aproveitamento de nossos Serviços por outro usuário, como por meio de ataques de negação de serviço, lixo eletrônico, invasão ou infecção com vírus de computador, worms, cavalos de Troia, cancelbots, spyware, arquivos corrompidos ou bombas-relógio;
  9. sondar, verificar ou testar a vulnerabilidade dos nossos Serviços, ou contornar ou violar as medidas de segurança ou autenticação dos nossos Serviços;
  10. assediar, ameaçar, intimidar, constranger, enviar lixo eletrônico ou importunar outro usuário de nossos Serviços, como enviar repetidamente mensagens indesejadas ou insultar, fazer ataques pessoais ou declarações sobre pessoas com base em sua raça, orientação sexual, religião, nacionalidade ou qualquer outro aspecto;
  11. contribuir com CGU ou organizar ou participar de qualquer atividade ou grupo por meio de nossos Serviços que seja inapropriado, abusivo, assediante, profano, ameaçador, odioso, ofensivo, vulgar, obsceno, sexualmente explícito, difamatório, infrator, que invada a privacidade de outra pessoa ou que seja de alguma forma questionável;
  12. publicar, transferir, carregar ou distribuir CGU que seja ilegal ou para o qual você não tenha permissão para distribuir gratuitamente, ou que determinemos ser inadequado, abusivo, odioso, assediante, profano, difamatório, ameaçador, abjeto, obsceno, sexualmente explícito, infrator, invasor de privacidade, vulgar, ofensivo, indecente ou ilegal;
  13. publicar ou transmitir uma mensagem com qualquer finalidade que não seja a comunicação pessoal. As mensagens proibidas abrangem publicidade, lixo eletrônico, correntes, esquemas de pirâmide e outros tipos de solicitação ou atividades comerciais;
  14. passar-se por outra pessoa ou insinuar falsamente que você é um de nossos funcionários ou representantes;
  15. usar indevidamente botões de assistência ou reclamação no jogo ou fazer-nos denúncias falsas;
  16. usar qualquer robô, spider, aplicativo de pesquisa/recuperação de site ou outro dispositivo ou processo manual ou automático para recuperar, indexar, “minerar dados” ou de qualquer forma reproduzir ou contornar o Conteúdo, a estrutura de navegação ou a apresentação de nossos Serviços;
  17. coletar, fazer phishing ou obter qualquer tipo de informação privada de outros usuários de nossos Serviços, tais como senhas;
  18. modificar algum arquivo ou qualquer outra parte do nosso Serviço sem a nossa específica autorização;
  19. usar ou distribuir software ou Conteúdo falsificado associado aos nossos Serviços, inclusive Recursos Virtuais;
  20. tentar usar nossos Serviços em ou por meio de qualquer serviço que não controlamos nem autorizamos.
  21. vender, comprar, negociar ou de outra forma transferir ou oferecer a transferência de sua conta, qualquer acesso pessoal aos nossos Serviços ou qualquer Conteúdo associado à sua conta, inclusive Recursos Virtuais, dentro de nossos Serviços ou num site de terceiros ou em conexão com qualquer transação fora do jogo;
  22. usar nossos Serviços numa jurisdição na qual estamos proibidos de oferecer tais serviços sob as leis de controle de exportação aplicáveis;
  23. envolver-se em qualquer outra atividade que perturbe significativamente o ambiente de jogo pacífico, justo e respeitoso de nossos Serviços;
  24. usar informações sobre usuários disponíveis publicamente em qualquer um de nossos Serviços (por exemplo, num placar) para qualquer finalidade não relacionada aos nossos Serviços, inclusive para tentar identificar esses usuários no mundo real;
  25. transferir qualquer um dos nossos Serviços para um destino estrangeiro ou nacional, que seja proibido pelas leis dos EUA e outras leis de controle de exportação; ou
  26. promover, incentivar ou participar de qualquer atividade proibida descrita acima.

Alguns Serviços nossos podem publicar regras adicionais que se apliquem à sua conduta nesses serviços.

Se você vir outro usuário violando alguma dessas regras, denuncie essa atividade por meio de nossa página de assistência aqui. Analisaremos a denúncia e poderemos, a nosso exclusivo e absoluto critério, tomar medidas contra qualquer um que viole nossas Regras de Conduta, como revogar temporária ou permanentemente o acesso a alguns ou todos os nossos Serviços e encerrar sua conta. Também poderemos tomar tais ações, a nosso exclusivo critério, em relação a qualquer pessoa que apresente conscientemente uma denúncia falsa e de má-fé.

Podemos, sem obrigação, monitorar ou registrar atividades on-line ou Conteúdo em nossos Serviços, a nosso critério exclusivo e absoluto.

11. Notificação e reivindicações de violação de direitos autorais

De acordo com a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) e outras leis aplicáveis, adotamos uma política de rescindir, em circunstâncias apropriadas determinadas por nós, usuários ou titulares de contas que consideremos infratores reincidentes dos direitos autorais alheios. Também poderemos, a seu exclusivo critério, limitar o acesso aos Serviços e/ou atualizar, transferir, suspender ou encerrar as contas de quaisquer usuários que infrinjam os direitos de propriedade intelectual alheios, com ou sem reincidência.

Se você acredita que seu trabalho foi usado nos Serviços de uma forma que constitui violação de direitos autorais, envie-nos um aviso de suposta violação (“Aviso DMCA”) da seguinte forma:

33 Charlotte Street, Londres, Inglaterra, W1T 1RR

E-mail: legal@marmalademail.com

Consulte 17 U.S.C. § 512(c)(3) para ver os requisitos de um Aviso DMCA adequado. Além disso, observe que, se você fornecer informações falsas conscientemente que qualquer atividade ou material nos Serviços é uma infração, poderá ser responsável por certos custos e danos.

12. Rescisão

Estes Termos permanecerão em vigor até serem rescindidos por você ou por nós. Você pode rescindir estes Termos se excluir todas as cópias do software e não usar mais nenhum de nossos Serviços. Poderemos suspender ou encerrar sua conta e seu uso de qualquer um de nossos Serviços a nosso exclusivo critério, inclusive quando considerarmos que seu uso de nossos Serviços viola estes Termos ou a lei aplicável, ou quando optarmos por não continuar a fornecer nenhum Serviço a ninguém por qualquer motivo. Se tomarmos qualquer ação descrita nesta Seção, qualquer licença que você possa ter sob estes Termos rescindirá e, em toda a extensão permitida pela lei aplicável, você não terá direito a reembolso, crédito nem outro reembolso por nenhum pagamento feito para nenhum Serviço, inclusive quaisquer Recursos Virtuais. O exercício de qualquer um dos nossos direitos sob estes Termos não prejudicará nenhuma remediação a que possamos ter direito nos termos da lei ou da equidade.

13. Privacidade

Você reconhece que leu e concorda com a Política de Privacidade de Aplicativos aplicável aos nossos aplicativos de software.

14. Conteúdo de terceiros

Nossos Serviços podem conter hiperlinks para sites e serviços de terceiros. Não controlamos esses sites e serviços e não somos responsáveis pelo seu conteúdo nem pela coleta, uso ou divulgação das suas informações pessoais.

15. Isenção de responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, FORNECEMOS NOSSOS SERVIÇOS “NA FORMA EM QUE ESTÃO”, “COM TODAS AS FALHAS”, “CONFORME DISPONÍVEL” E SEM GARANTIA NEM CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO. VOCÊ USA NOSSOS SERVIÇOS POR SUA CONTA E RISCO. A MARMALADE E SUAS RESPECTIVAS FILIAIS E SUBSIDIÁRIAS, E TODOS OS SEUS RESPECTIVOS FUNCIONÁRIOS, DIRETORES, EXECUTIVOS, REPRESENTANTES, AGENTES, CESSIONÁRIOS, SUCESSORES, ACIONISTAS, PARCEIROS E FORNECEDORES (“PARTES DA MGS”) REJEITAM TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES, EXPRESSAS, IMPLÍCITAS, ESTATUTÁRIAS OU OUTRAS.

SEM LIMITAR O EXPOSTO ACIMA, NÃO OFERECEMOS GARANTIAS NEM CONDIÇÕES EXPRESSAS, IMPLÍCITAS OU ESTATUTÁRIAS, INCLUSIVE GARANTIAS OU CONDIÇÕES IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A DETERMINADO FIM, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS OU GARANTIAS OU CONDIÇÕES DECORRENTES DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO, USO OU PRÁTICA. NÃO GARANTIMOS NEM CONDICIONAMOS CONTRA INTERFERÊNCIA NO USO DE NOSSOS SERVIÇOS, DE QUE NOSSOS SERVIÇOS VÃO ATENDER ÀS SUAS NECESSIDADES; QUE A OPERAÇÃO DE NOSSOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, SEGURA, DISPONÍVEL EM QUALQUER MOMENTO OU LOCAL ESPECÍFICO OU LIVRE DE ERROS, FALHAS, CORROMPIMENTOS, PERDAS, INTERFERÊNCIAS, INVASÕES, VÍRUS OU OUTROS COMPONENTES PREJUDICIAIS; NEM QUE NOSSOS SERVIÇOS INTEROPERARÃO OU SERÃO COMPATÍVEIS COM QUALQUER OUTRO SOFTWARE.

16. Limitações de responsabilidade

NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, EM NENHUMA HIPÓTESE, NENHUMA PARTE DA MGS SERÁ RESPONSÁVEL POR NENHUM DANO INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, CONSEQUENCIAL NEM PUNITIVO, INCLUSIVE PERDA DE LUCROS, DADOS, USO, BOA VONTADE OU OUTRAS PERDAS INTANGÍVEIS, SEJA BASEADAS POR QUEBRA DE CONTRATO, QUEBRA DE GARANTIA, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE DO PRODUTO OU OUTROS, MESMO SE AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

SEM LIMITAR O ACIMA DISPOSTO, VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE É O ÚNICO RESPONSÁVEL POR QUAISQUER DANOS OU PERDAS RESULTANTES DE:

  1. SEU ACESSO OU USO OU INCAPACIDADE DE ACESSAR OU USAR NOSSOS SERVIÇOS;
  2. QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS USANDO NOSSOS SERVIÇOS;
  3. QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO EM NOSSOS SERVIÇOS;
  4. QUALQUER USO OU NÃO USO DE SUAS IMAGENS DE TRANSMISSÃO; OU
  5. ACESSO, USO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO, SEJA BASEADO EM GARANTIA, CONTRATO, ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA) OU QUALQUER OUTRA TEORIA JURÍDICA, MESMO TENDO NÓS SIDO OU NÃO INFORMADOS DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS E MESMO SE UM RECURSO AQUI ESTABELECIDO FALHAR EM SUA FINALIDADE ESSENCIAL.

ALÉM DISSO, NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS PARTES DA MGS NÃO EXCEDERÁ OS VALOR TOTAL QUE VOCÊ PAGOU (SE HOUVER) PELOS SERVIÇOS SOB ESTES TERMOS DURANTE OS DOZE (12) MESES IMEDIATAMENTE ANTERIORES AOS EVENTOS QUE DERAM ORIGEM A TAL RESPONSABILIDADE.

17. Indenização

Esta seção se aplica apenas na medida permitida pelas leis de sua jurisdição. Se essas não permitirem que você assuma a obrigação de indenização abaixo, você assumirá, na medida permitida pelas leis da sua jurisdição, toda a responsabilidade por todas as reivindicações, demandas, ações, perdas, responsabilidades e despesas (inclusive honorários advocatícios, custas e honorários de testemunhas especializadas) que sejam objeto declarado da obrigação de indenização abaixo.

Você concorda em indenizar, pagar custos de defesa e isentar de responsabilidade as Partes da MGS de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, ações, responsabilidades, danos, julgamentos, prêmios, perdas, custos, despesas ou honorários (inclusive honorários advocatícios razoáveis e honorários de testemunhas especializadas) decorrentes de ou em ligação com (i) qualquer reclamação que, se verdadeira, constituiria sua violação destes Termos ou sua negligência, (ii) qualquer ato ou omissão sua no uso dos Serviços, ou (iii) seu CGU. Você concorda em reembolsar as Partes da MGS, mediante solicitação, por quaisquer custos de defesa incorridos pelas Partes da MGS e quaisquer pagamentos feitos ou perdas sofridas pelas Partes da MGS, seja em decisão judicial ou acordo, com base em qualquer assunto tratado nesta seção.

18. Lei aplicável

Estes Termos serão regidos e interpretados conforme as leis da Inglaterra, independentemente de conflitos de disposições legais. Para quaisquer reivindicações e disputas não sujeitas ao acordo de arbitragem na Seção 19 abaixo, a jurisdição exclusiva para qualquer reivindicação ou ação decorrente ou relacionada a estes Termos ou aos nossos Serviços será dos tribunais da Inglaterra, e você expressamente consente com o exercício da jurisdição pessoal desses tribunais.

19. Resolução de disputas por arbitragem vinculativa

AO ACEITAR ESTES TERMOS, VOCÊ E NÓS RENUNCIAMOS EXPRESSAMENTE AO DIREITO A UM JULGAMENTO POR JÚRI E AO DIREITO DE PARTICIPAR DE UMA AÇÃO COLETIVA EM TODAS AS JURISDIÇÕES APLICÁVEIS.

Esta Seção oferece uma maneira simplificada de resolver disputas entre você e nós se elas surgirem. É possível resolver a maioria das suas questões ao entrar em contato com o atendimento ao cliente aqui. Se não conseguirmos resolver a sua questão, você e nós concordamos em obedecer ao procedimento estabelecido nesta Seção para resolver toda e qualquer disputa entre nós.

Esta Seção é um acordo entre você e nós e aplica-se aos nossos respectivos agentes, funcionários, afiliados, antecessores, sucessores, beneficiários e cessionários. Este acordo de arbitragem evidencia uma transação no comércio interestadual e, portanto, quando relevante, a Lei Federal de Arbitragem e seus equivalentes em outras jurisdições regem a interpretação e aplicação desta Seção.

(A) Reivindicações cobertas por arbitragem

Todas as disputas, reivindicações ou controvérsias decorrentes ou relacionadas a estes Termos, a qualquer um de nossos Serviços e seu marketing ou ao relacionamento entre você e nós (“Disputas”) serão determinadas exclusivamente por arbitragem vinculativa. Isso abrange reivindicações surgidas antes de você concordar com estes Termos. As únicas disputas não cobertas por esta Seção são reivindicações (a) relacionadas à violação, proteção ou validade de segredos comerciais ou direitos autorais, marcas registradas ou direitos de patente seus, nossos ou de nossos licenciantes; ou (b) ajuizadas em tribunal de pequenas causas.

(B) Negociações informais

Você e nós tentaremos primeiro resolver qualquer Disputa informalmente por pelo menos 30 dias antes de iniciar a arbitragem. As negociações informais começam após o recebimento de uma notificação por escrito de uma pessoa para outra (“Aviso de Disputa”). O Aviso de Disputa deverá: (a) conter o nome completo e informações de contato da parte reclamante; (b) descrever a natureza e a base da reclamação ou disputa; e (c) estabelecer o tipo específico de reparação solicitada. Enviaremos nosso Aviso de Disputa para seu endereço de cobrança ou e-mail. Você enviará seu Aviso de Disputa para legal@marmalademail.com.

(C) Arbitragem vinculativa

Se você e nós não pudermos resolver uma disputa informalmente, sujeitos às exceções na subseção (A) e nesta subseção (C), você ou nós teremos a disputa final e exclusivamente resolvida por arbitragem vinculativa. Qualquer eleição para arbitragem por uma das partes será final e vinculativa para a outra. A arbitragem será administrada pela Judicial Arbitration Mediation Services, Inc. (“JAMS”) de acordo com as Regras e Procedimentos Simplificados de Arbitragem da JAMS em vigor em 1º de junho de 2021 (as “Regras da JAMS”) conforme modificados por estes Termos. Suas taxas de arbitragem e sua parte na remuneração do árbitro serão regidas pelas Regras da JAMS. Se tais custos forem considerados excessivos pelo árbitro ou se você nos enviar uma notificação para o endereço de Aviso de Disputa acima indicando que não pode pagar as taxas exigidas para iniciar uma arbitragem, poderemos pagar as taxas e despesas de arbitragem relevantes. A arbitragem poderá ser realizada presencialmente, mediante apresentação de documentos, por telefone ou on-line. O árbitro tomará uma decisão por escrito e fornecerá uma exposição dos motivos, se solicitado por qualquer uma das partes. O árbitro deve seguir a lei aplicável e qualquer sentença poderá ser contestada se o árbitro não o fizer. Você e nós podemos litigar em tribunal para obrigar a arbitragem, para suspender o processo enquanto se aguarda a arbitragem ou para confirmar, modificar, anular ou julgar a sentença proferida pelo árbitro.

(D) Limitações

VOCÊ E NÓS CONCORDAMOS QUE CADA UM PODERÁ APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO SOMENTE EM SUA OU NOSSA CAPACIDADE INDIVIDUAL E NÃO COMO REQUERENTE OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE CLASSE OU REPRESENTATIVO. O árbitro não consolidará reivindicações alheias com as suas e não presidirá nenhum tipo de processo representativo ou coletivo. O árbitro poderá conceder medida declaratória ou cautelar apenas em favor da parte individual que busca a reparação e apenas na medida necessária para fornecer a reparação garantida pela reivindicação individual dessa parte. Se esta subseção específica for considerada inexequível, a totalidade destes Termos de arbitragem será nula e sem efeito.

(E) Local

Se for necessária uma audiência presencial, ela ocorrerá em Londres, Reino Unido, ou onde você resida — a opção é sua. Qualquer decisão ou sentença poderá ser executada como sentença final por qualquer tribunal de jurisdição competente ou, se aplicável, poderá ser feito um pedido a esse tribunal para aceitação judicial de qualquer sentença e uma ordem de execução.

(F) Alterações neste acordo de arbitragem

Não aplicaremos alterações materiais a estes Termos para arbitragem, a menos que você concorde com as alterações.

(G) Separabilidade

Se qualquer cláusula desta Seção (exceto a cláusula de renúncia à ação coletiva acima) for ilegal ou inexequível, ela será separada desta Seção e o restante desta Seção terá pleno efeito. Se a cláusula de renúncia à ação coletiva for considerada ilegal ou inexequível, toda esta Seção será inexequível e a Disputa será decidida por um tribunal.

20. Alterações

Somente nós podemos alterar estes Termos. Você deve revisar estes Termos regularmente para tomar conhecimento de quaisquer alterações. O uso continuado de nossos Serviços após a data de vigência significa que você aceita tais alterações. Se você não concordar com o Contrato alterado, pare imediatamente de usar nossos Serviços.

21. Atribuição

Reservamo-nos o direito de ceder estes Termos a outra parte sem aviso prévio, na medida permitida pela lei aplicável. Você não pode sublicenciar, ceder, transferir nem delegar nenhum dos seus direitos ou obrigações sob estes Termos a terceiros sem o nosso consentimento prévio por escrito. Qualquer tentativa de sublicenciamento, cessão, transferência ou delegação em violação deste artigo será nula.

22. Termos gerais

Qualquer uso das palavras “incluir”, “inclui” ou “inclusive” nestes Termos será interpretado como inclusive “sem limitação”. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível de acordo com a lei aplicável, a disposição inválida ou inexequível será considerada substituída por uma disposição válida e exequível que mais se aproxime da intenção da disposição original e o restante destes Termos continuará em vigor. Nenhuma renúncia a qualquer termo ou condição destes Termos será considerada uma renúncia adicional ou contínua de tal termo ou de qualquer outro termo, e nossa falha em fazer valer qualquer direito ou disposição sob estes Termos não constituirá renúncia a tal direito ou disposição. Estes Termos, juntamente com quaisquer outros termos que rejam o uso de nossos Serviços, constituem o acordo integral entre você e nós. Como consumidor, você pode ter direitos sob as leis locais aplicáveis que não possam ser excluídos, limitados ou alterados. Esses direitos têm prioridade sobre qualquer coisa nestes Termos.

23. PlayStation terms

English

If the Services are being made available to you through the PlayStation™Store, the following additional terms will apply to you:

These Terms of Use are is between you and Marmalade, not between you and any part of the Sony group.

For your use of the Services on the PlayStation™Network Platform in the Sony Interactive Entertainment America region: Purchase and use of items are subject to the Network Terms of Service and User Agreement. This online service has been sublicensed to you by Sony Interactive Entertainment America.

For your use of the Services on the PlayStation™Network Platform in the Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited region: Any content purchased in an in-game store will be purchased from Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) and be subject to PlayStation™Network Terms of Service and User Agreement which is available on the PlayStation™Store. Please check usage rights for each purchase as these may differ from item to item. Unless otherwise shown, content available in any in-game store has the same age rating as the game.

Brazillian Portuguese

  • A compra e o uso de itens estão sujeitos aos Termos de serviço e Contrato do usuário da Network. Este serviço online foi sublicenciado a você pela Sony Interactive Entertainment America.

French

  • L’achat et l’utilisation des articles sont soumis aux Conditions d’utilisation et à l’Accord utilisateur de Network. Une sous-licence d’utilisation de ce service en ligne vous a été concédé par Sony Interactive Entertainment America.
  • Tout contenu acheté dans la boutique d’un jeu est acheté à Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) et est soumis aux Conditions d’utilisation et Accord utilisateur de PlayStation™Network disponibles sur PlayStation™Store. Vérifiez les droits d’utilisation lors de chaque achat car ceux-ci peuvent varier d’un article à l’autre. Sauf indication contraire, la classification du contenu disponible dans la boutique d’un jeu est identique à celle du jeu lui-même.

Spanish

  • La compra y uso de artículos están sujetos a los Términos de Servicio y Acuerdo de Usuario de la Network. Una sublicencia de este servicio online le ha sido otorgada por Sony Interactive Entertainment America.
  • Cualquier contenido adquirido en una tienda del juego se le comprará a Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) y estará sujeto a los Términos de servicio / Acuerdo de usuario de PlayStation™Network que está disponible en PlayStation™Store. Le rogamos que compruebe los derechos de uso en cada compra, ya que pueden variar según el producto. A menos que se indique lo contrario, el contenido disponible en una tienda del juego tiene la misma clasificación por edades que el juego.

Italian

  • Tutti i contenuti acquistati in un negozio in-game saranno acquistati da Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) e saranno soggetti ai Termini di servizio e alle Condizioni d’uso di PlayStation™Network disponibili su PlayStation™Store. Consulta i diritti d’uso per ogni acquisto effettuato, poiché possono differire in base al contenuto. Se non diversamente specificato, i contenuti disponibili nei negozi in-game sono rivolti ad utenti con la stessa età consigliata per il gioco.

German

  • Alle Inhalte, die in In-Game-Shops käuflich erworben werden, werden von Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited („SIENE“) erworben und unterliegen den Nutzungsbedingungen und der Endbenutzervereinbarung von PlayStation™Network, die über PlayStation™Store eingesehen werden können. Wir empfehlen, die Nutzungsrechte für jedes erworbene Produkt zu überprüfen, da sie sich von Fall zu Fall unterscheiden können. Sofern nicht anders angegeben, gilt für sämtliche Inhalte, die in In-Game-Shops erhältlich sind, dieselbe Altersfreigabe wie für das entsprechende Spiel.

Russian

  • Любой товар, приобретенный во внутриигровом магазине, будет являться покупкой у компании Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) и подчиняться Условиям предоставления услуг PlayStation™Network, с которыми можно ознакомиться в PlayStation™Store. Пожалуйста, ознакомьтесь с правами использования – они могут быть различными для разных продуктов. Если не указано иное, товар в любом внутриигровом магазине имеет ту же возрастную категорию, что и игра.

Dutch

  • Elke content die in een winkel in het spel is gekocht, wordt gekocht van Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) en is onderworpen aan de servicevoorwaarden van PlayStation™Network die bij PlayStation™Store verkrijgbaar zijn. U dient de gebruiksrechten te controleren omdat deze per item kunnen verschillen. Tenzij anderszins vermeld, gelden dezelfde leeftijdsbeperkingen voor content die in een winkel in het spel beschikbaar is als voor het spel zelf.

Portuguese

  • Qualquer conteúdo comprado numa loja de jogo é comprado à Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) e está sujeito aos Termos de Serviço e Acordo de Utilizador da PlayStation™Network, disponíveis na PlayStation™Store. Verifique os direitos de utilização relativos a cada compra, uma vez que estes podem diferir de um artigo para outro. Salvo indicação em contrário, o conteúdo disponível em qualquer loja de jogo possui a mesma classificação etária que o próprio jogo.

Turkish

  • Oyun içi mağaza içinden satın alınan tüm içerik Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) şirketinden satın alınacak olup, PlayStation™Store’da bulunan PlayStation™Network Hizmet Şartları’na tabidir. Öğeden öğeye farklılık gösterebileceği için lütfen her satın almaya ilişkin kullanım haklarını kontrol edin. Aksi belirtilmediği müddetçe, oyun içi mağazadan satın alınan içerik, oyunla aynı yaş sınıflandırmasına sahiptir.

Polish

  • Zawartość zakupiona za pośrednictwem sklepu udostępnionego w grze oznacza, że została ona zakupiona od firmy Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited („SIENE”) i podlega Warunkom świadczenia usług obowiązującym w sieci PlayStation™Network, z którymi można zapoznać się w sklepie PlayStation™Store. Prawa użytkowania należy sprawdzać przy każdym zakupie, ponieważ mogą one być różne w zależności od pozycji. Jeśli nie zaznaczono inaczej, zawartość dostępna w dowolnym sklepie udostępnionym w grze jest objęta tą samą klasyfikacją co gra

Finnish

  • Kaikki pelin sisäisestä kaupasta ostettu sisältö ostetaan Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (”SIENE”), ja se on PlayStation™Network –palvelun käyttöehtojen alaista. Nämä käyttöehdot saa PlayStation™Store-kaupasta. Tarkista kunkin ostoksen käyttöoikeudet, sillä ne voivat vaihdella kohteesta toiseen. Ellei toisin ilmoiteta, pelin sisäisessä kaupassa myytävien sisältöjen ikäluokitus on sama kuin pelin.

Danish

  • Alt indhold, der købes fra en butik i et spil, købes gennem Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) og er underlagt PlayStation™Network Betingelser for tjenesteydelse, som findes på PlayStation™Store. Kontroller rettighederne til brug for hvert enkelt køb, da de kan være forskellige fra vare til vare. Medmindre andet er vist, har indhold, som er tilgængeligt i en butik i et spil, den samme aldersklassifikation som spillet.

Norwegian

  • Alt innhold som blir kjøpt i en butikk i spillet, kjøpes fra Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) og er underlagt tjenestevilkårene til PlayStation™Network som kan leses på PlayStation™Store. Kontroller bruksrettighetene for hvert kjøp, da de kan variere for ulike gjenstander. Innholdet som er tilgjengelig i butikken har samme aldersgrense som spillet, med mindre noe annet er angitt.

Swedish

  • Innehåll som köps inuti spel köps från Sony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) och är föremål för tjänstevillkoren och användaravtalet för PlayStation™Network som finns tillgängligt i PlayStation™Store. Var vänlig kontrollera användningsrättigheter för varje köp, eftersom dessa kan variera från föremål till föremål. Innehåll som tillhandahålls inuti spel har samma åldersgräns som spelet, om inte annat anges.

Arabic

  • سيتم شراء أي محتوى تم شراؤه من متجر داخل اللعبة منSony Interactive Entertainment Network Europe Limited (“SIENE”) وسيخضع لشروط الخدمة واتفاقية المستخدم الخاصة بـPlayStation™Network والمتوفرة علىPlayStation™Store. رجى التحقق من حقوق الاستخدام لكل عملية شراء لأنها قد تختلف ُيمن عنصر لآخر. يكون المحتوى المتوفر في أي متجر داخل اللعبة بنفس تقييم السن الخاص باللعبة، إلا إذا تم عرض غير ذلك.

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